Definir o que é uma micro, pequena ou média empresa não é tarefa muito fácil, diferentes autores e países tem opiniões diferentes, o que acaba complicando as idéias.

Para tentar resolver isso, alguns países, como é o caso do Brasil, instituem parâmetros na legislação. Por suas características as PME’s muitas vezes recebem tratamento tributário especial, por aqui, a partir de 1996 as Pequenas e Médias Empresas passaram a ter este tratamento, em 2006 houve uma atualização na legislação e em 2009 houve um acréscimo nessa atualiazação, com a promulgação da legislação que trata do MEI.

Mas o que é uma PME? No Brasil é toda empresa que fatura até 3,6 milhões de reais por ano, ou, em média, R$ 300 mil por mês, existem ainda divisões mais específicas, dependendo do faturamento anual.

• Até 60 mil podem ser classificadas como Micro-Empreendedor Individual ou MEI. Formado apenas por uma pessoa e com no máximo um empregado, a lei tem por objetivo facilitar o acesso aos direitos sociais para autônomos, fazendo-os pagar valores bastante baixos e fixos de impostos, hoje existem 5 milhões de MEI no Brasil que pagam menos de 50 reais por mês de impostos.
• Micro empresa, até 360 mil ano
• Pequena empresa ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) até R$ 3,6 milhões por ano, se for exportadora até 7,2mi/ano

Existem projetos em tramitação e os tetos devem ser modificados em 2016 ou 2017.

Mais dados: 97% das empresas do Brasil se encaixam nesse faturamento e são responsáveis por gerar 27% do PIB. Além disso as PME’s geram 16 milhões de empregos, 52% de total do país, é são o sustentáculo da geração de emprego, em alguns meses absorvem até 70% do pessoal contratado no país. Em 2014 foram gerados 1 milhão de postos de trabalho formais pelas PME’s, até abril de 2015, o saldo era de 48 mil empregos gerados a previsão é que haja um saldo de cerca de 100 mil empregos gerados pelas PME’s em 2015.

Os dados abaixo também ajudam a entender a importância desse segmento: