Sobre condenar sem julgar
Ataques terroristas perpetrados por cidadãos já conhecidos das forças de ordem trazem à tona a discussão: ‘não deveriam ser esses cidadão, que já foram investigados tantas vezes, terem suas liberdades ao menos um pouco cerceadas?’
Já escutei advogados dizerem que sim (!!!).
Presume-se, então, que o cidadão investigado é culpado até que prove o contrário, sua pena será mais branda, mas não importa, é culpado.
Dobrar a lei de acordo com a conveniência temporária é muito perigoso.
Hoje o alvo é ‘um investigado por terrorismo’ e amanhã? Será que não poderá ser um ‘agitador social’? Um ‘blogueiro de direita’? As consequências potenciais são catastróficas.
- A conversa entre Thomas More e seu genro, retirada do livro “A Man For All Seasons”:
Roper: “Mas você está dando ao Diabo o benefício da lei!”
More: “Claro que sim! O que você faria? Um atalho na lei para pegá-lo?”
Roper: “Sim! Eu rasgaria todas as leis do mundo para acabar com o Diabo”
More: “E, estando todas as leis ao chão e o Diabo então se voltar contra você, onde estaria o seu refúgio, Roper?”
O diabo, até ele, deve ter o benefício da lei.
