O problema do Estado
Estado que já há tempos passou da fase de “inchado”: são mais de 600 mil cargos de confiança e 11,1 milhões de funcionários públicos. Para dar uma noção, 79 milhões de pessoas no Brasil participam da População economicamente ativa (PEA), apenas 46,7%, da população em idade ativa (PIA). Em diversos países, o índice chega a 75% de atuação no setor produtivo. Mais aqui e aqui. O percentual de servidores públicos é de 14% do total de pessoas que trabalham.
Resultado: no Brasil 68 milhões de pessoas trabalham (na iniciativa privada) para sustentar os 204 milhões da população – lembrando que o serviço público não produz riqueza, a não ser em casos muito específicos. Cada pessoa que trabalha fora do serviço público tem que sustentar, em média 2 pessoas, além dela mesma, é claro.
Em meio a isso a já tão adiada reforma do Simples Nacional, sob cuja o chefe de Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias diz: “Teremos um sistema em que todo mundo quer ser Simples”. Como se querer optar por um regime tributário que beneficie a empresa e não o governo fosse ruim.
Potencial reforma do PIS/Cofins aumentando em 1% a carga tributária.
Ventilada possível volta da CPMF defendida pelo Ministro da Sáude, mais 0,38% de tributo sobre movimentações financeiras, em plena crise econômica. Também aqui.
São inumeráveis os problemas do gigantismo estatal no Brasil, os citados acima são apenas exemplos disso. Quanto maior o Estado, menor o incentivo à produção pelo privado, pior a situação do país.
O Hélio Beltrão fala sobre esses problemas aqui.