Patentes e PI devem ser abolidas pelo bem da maioria

Patentes em Propriedade Intelectual são monopólios e deveriam ser abolidos, é o que defende a Escola Austríaca e, no final das contas, qualquer um que pensa mais seriamente sobre o assunto, apesar disso o lobby é grande, a tal “minoria barulhenta” acaba por ofuscar a “maioria silenciosa”.

O trecho a seguir, da Economist de cerca de um ano e meio atrás, A Question of Utility, fala um pouco sobre isso.

 “(…) Na atual legislatura, os congressistas americanos apresentaram seis projetos que em alguma pretendiam reformar o regime de patentes (entre os quais havia um cujo objetivo era revogar uma reforma anterior). Nenhum deles buscava sua abolição. Qualquer congressista que tivesse a coragem de propor o fim das patentes, ou que levantasse questões semelhantes sobre os monopólios muito mais duradouros concedidos aos detentores de direitos autorais, seria massacrado pelos lobistas da propriedade intelectual. De qualquer forma, determinar até que ponto as patentes e outras formas de proteção à propriedade intelectual realmente cumprem o seu papel, e até mesmo se merecem existir, é uma tarefa para ontem. A eliminação pura e simples dos sistemas de patentes envolve questões relacionadas à ética dos direitos de propriedade. Mas é perfeitamente viável encurtar a duração dos direitos de exclusividade e estabelecer diferenciações entre os direitos concedidos a diferentes tipos de inovação (…)”

 

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